Termos e Condições

Última atualização: 03 de junho de 2025

Bem-vindo ao site da Escola Maria Fontes de Faria. Ao acessar e utilizar o endereço www.donamarieta.com.br, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de utilizar qualquer recurso do site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.

2. Finalidade do Site

O site donamarieta.com.br tem caráter exclusivamente informativo e institucional. Seu objetivo é:

Apresentar informações sobre a escola, seus cursos e projetos
Divulgar comunicados e atividades escolares
Facilitar o contato entre a escola, alunos, pais e comunidade
Promover a transparência institucional

3. Uso Permitido

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

Utilizá-lo apenas para fins lícitos e dentro das normas legais
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Respeitar os direitos da escola e de terceiros

É proibido:

Inserir dados falsos, ofensivos ou de terceiros sem autorização
Praticar atos que comprometam a segurança, o desempenho ou a integridade do site
Copiar ou distribuir conteúdos protegidos por direitos autorais sem autorização prévia

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, vídeos, logotipo, nome da escola, entre outros) são protegidos por direitos autorais e pertencem à Escola Maria Fontes de Faria, salvo indicação em contrário.

É vedada a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização expressa da escola.

5. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros (como redes sociais, órgãos públicos ou ferramentas educacionais). A escola não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.

6. Limitação de Responsabilidade

Embora busquemos manter as informações atualizadas e corretas, a Escola Maria Fontes de Faria não se responsabiliza por:

Erros ou omissões em conteúdos publicados
Interrupções temporárias no funcionamento do site
Eventuais danos causados por falhas técnicas, vírus ou mau uso do site por terceiros

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais no site é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Modificações nos Termos

A escola poderá modificar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura periódica deste documento. A continuidade do uso do site após eventuais alterações será considerada como aceitação tácita.

9. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco.